Evento é uma etapa para a atualização das diretrizes sanitárias no Brasil e contou com a participação de representantes dos três estados do Sul.
Nesta quinta-feira (05), a Diretoria de Vigilância em Saúde recebeu a 1ª Oficina Presencial do Projeto do Código Sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O evento é uma das etapas para a atualização das diretrizes sanitárias no Brasil e a abertura da oficina contou com a presença de representantes dos três estados do Sul, que integram o projeto no Grupo 6 – SULVISA.
O projeto, que possui grupos em andamento em todas as regiões do País, tem abrangência nacional. A oficina teve início em fevereiro de 2024 de forma remota e o encerramento está previsto para 2025, em Brasília.
“Agora, o foco se volta para discussões mais profundas sobre a construção de um código sanitário municipal atualizado e alinhado às realidades locais”, disse Ulisses Figueredo, secretário de Saúde de Foz do Iguaçu.
A supervisora técnica da Vigilância Sanitária, Luciana Marodin Cordeiro, afirmou que “o objetivo principal do projeto é promover maior eficiência e qualidade na regulação sanitária dentro do território fronteiriço, em consonância com as diretrizes propostas pelo SNVS-ANVISA”.
Ainda de acordo com a coordenadora, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária abrange um conjunto de ações que inclui a intervenção em problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de saúde. A oficina representa um avanço na construção do código municipal que visa garantir a segurança sanitária de produtos e serviços oferecidos à população.
OFICINA
A diretora de Vigilância Sanitária de Foz, Rose Meri da Rosa, disse que a reunião foi direcionada aos servidores das áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Ambiental (Centro de Controle de Zoonoses), que atuam para prevenir riscos à saúde.
Ela seguiu dizendo que, por serem atores de campo do trabalho de Vigilância, são fundamentais para a construção do código. “Eles atuam com foco, em especial, no gerenciamento de riscos por meio de atividades de inspeção e fiscalização em estabelecimentos públicos e privados”.
Além dos servidores, também estavam presentes o coordenador do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA, Alex Sander Duarte da Matta, a consultora jurídica da OPAS para a ANVISA, Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, representantes da SVSA/MS, Pabline Gualberto Alves da Silva e da 9ª Regional de Saúde.
Fonte: Assessoria
