Reestruturação interna e tecnologia visam otimizar serviços jurídicos e fortalecer a arrecadação municipal.
O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, visitou na manhã desta quinta-feira (30) a sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para conhecer de perto a rotina de trabalho dos servidores e procuradores que atuam na defesa dos interesses jurídicos da Administração Municipal.
Durante a visita, o procurador-geral, Rafael Arguello, apresentou a equipe e detalhou as principais ações desenvolvidas no primeiro mês de gestão. “Estamos promovendo uma reestruturação interna para tornar nosso trabalho mais eficiente e garantir um suporte jurídico ainda mais assertivo para a administração e para os cidadãos”, afirmou.
Silva e Luna destacou a relevância da PGM na condução dos atos administrativos e na segurança jurídica da prefeitura. “A Procuradoria é um dos pilares da gestão pública. Precisamos garantir que contratos, licitações e processos jurídicos sejam conduzidos com transparência e eficiência, protegendo os recursos municipais e assegurando um serviço de qualidade para a população”, afirmou o prefeito.
Um dos projetos destacados pelo procurador-geral foi a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que digitalizará a tramitação de processos internos, agilizando a análise de documentos e aprimorando o controle de prazos. “Essa modernização é essencial para fortalecer a governança jurídica e dar mais celeridade ao trabalho dos procuradores”, explicou Arguello.
A PGM também está ampliando o atendimento digital ao cidadão, permitindo que serviços como negociação de débitos e esclarecimento de dúvidas sejam feitos de forma remota. “Nosso objetivo é que o munícipe resolva suas pendências de maneira ágil, sem precisar sair de casa. Isso reduz custos, otimiza a rotina da prefeitura e facilita o acesso aos serviços públicos”, completou o procurador-geral.
Fortalecimento da arrecadação e segurança jurídica
A Procuradoria desempenha um papel estratégico na recuperação da dívida ativa do município, cobrando tributos não pagos de forma mais eficiente. Com a digitalização dos processos e um melhor controle, a expectativa é aumentar a arrecadação e viabilizar investimentos em áreas essenciais, como saúde e infraestrutura.
“A modernização da PGM tem um impacto direto na economia da cidade. Com processos mais ágeis e um controle rigoroso da dívida ativa, conseguimos recuperar receitas que serão revertidas em benefícios diretos para a população”, explicou Arguello.
O prefeito também ressaltou a importância da atuação da PGM no controle de contratos e licitações municipais, prevenindo irregularidades e garantindo a boa gestão dos recursos públicos. “Precisamos de uma equipe jurídica bem estruturada para assegurar que todos os atos da administração sejam conduzidos com responsabilidade e dentro da legalidade”, afirmou Silva e Luna.
Compromisso com a eficiência na gestão
Ao final da visita, o prefeito reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da Procuradoria e a modernização dos serviços jurídicos do município. “A PGM tem um papel essencial na nossa gestão. Vamos continuar investindo para que essa equipe tenha cada vez mais ferramentas para atuar com excelência, sempre em benefício da população de Foz do Iguaçu”, concluiu.
Fonte: PMFI