Documento apresenta os principais desafios e propõe medidas para a implementação eficaz da gestão coordenada na tríplice fronteira.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), lançou o estudo Gestão Coordenada de Fronteira – Foz do Iguaçu, documento que apresenta um diagnóstico aprofundado e recomendações estratégicas para a gestão da fronteira tripartite entre Brasil, Argentina e Paraguai.
O estudo destaca os principais desafios enfrentados na região, abordando questões nacionais e internacionais que impactam diretamente o controle e a fluidez das operações comerciais entre as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguazú (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai). Com base em análises detalhadas, o documento oferece alternativas práticas para garantir um equilíbrio entre a eficiência no controle de fronteiras e a facilitação do comércio, essencial para o desenvolvimento econômico do principal ponto de fronteira da América do Sul.
Nas exportações, 90% dos representantes empresariais consultados apontaram que o tempo de despacho e liberação das cargas em Foz do Iguaçu é igual ou superior a 2,3 dias. Já nas importações, esse percentual é de 75%, sendo que em 25% dos casos, os despachos levam mais de 5 dias.
Os atrasos no despacho aduaneiro do lado brasileiro são uma das principais dificuldades para os exportadores, com 37% dos participantes da pesquisa apontando essa questão como a mais crítica. Além disso, no processo de exportação, 32% dos consultados relataram desafios significativos relacionados à exigência de documentos físicos e problemas como infraestrutura e espaço físico no porto seco insuficientes ou inadequados, que foram citados por 21% dos participantes. Para os importadores, a maior barreira, mencionada por 75% dos respondentes, é a falta de servidores para processar as etapas do despacho aduaneiro.
De acordo com os autores, o modelo de gestão coordenada de fronteiras é fundamental para aumentar a competitividade industrial, melhorar a logística e fortalecer a integração entre os países.
“A região de Foz do Iguaçu é uma das mais importantes para o comércio exterior brasileiro. Um modelo coordenado e eficaz de gestão é indispensável para destravar o potencial econômico local e regional”, aponta o gerente de Relações Internacionais da Fiep, Higor Menezes.
Além de mapear os desafios, o documento propõe soluções concretas, como o uso de tecnologias avançadas para fiscalização, a harmonização de procedimentos entre os países e a capacitação de agentes públicos e privados.
“Neste estudo inédito da CNI e da Fiep destacamos os problemas mais críticos da Indústria no comércio exterior via Foz do Iguaçu e propomos soluções abrangentes nas quatro dimensões da gestão de fronteiras. As recomendações visam melhorias em infraestrutura, alocação de recursos, eficiência operacional via cooperação interna e externa, e integração com o privado. Os gargalos verificados na tríplice fronteira prejudicam as trocas comerciais há vários anos, gerando burocracia, tempo e custos adicionais, além de contrariar os compromissos de facilitação de comércio assumidos pelo país”, destaca o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ronnie Pimentel.
O lançamento do estudo reforça o compromisso da CNI e da Fiep em impulsionar o desenvolvimento sustentável e integrado da região, promovendo uma agenda que alia eficiência comercial à cooperação internacional.
Importância da gestão coordenada de Fronteira
A gestão coordenada de fronteira é uma estratégia importante que o Brasil se comprometeu a seguir internacionalmente. Ela é reconhecida como um dos principais pilares para a facilitação de comércio, conforme estabelecido no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e na Convenção Revisada de Quito da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Esta abordagem traz benefícios em vários níveis: melhora a eficiência do governo, auxilia as autoridades envolvidas em seus trabalhos específicos e favorece os operadores sujeitos aos controles aduaneiros.
A ausência dessa estrutura mínima de coordenação e cooperação faz com que os resultados tendam a ser imprevisíveis, o que reduz a possibilidade de governança. A institucionalização da gestão coordenada de fronteira afasta arranjos pontuais e transitórios e contribui para a superação dos obstáculos enfrentados pela indústria no comércio bilateral, garantindo maior eficácia, celeridade e redução da burocracia nas trocas comerciais.
A ausência dessa estrutura de coordenação e cooperação nas fronteiras faz com os resultados sejam imprevisíveis e compromete a governança. A institucionalização da gestão coordenada de fronteira afasta arranjos pontuais e transitórios e contribui para superação dos obstáculos enfrentados pela Indústria de forma duradoura, com processos mais eficientes, rápidos e menos burocráticos.
